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EL CABALLERO DE LA ESPERANZA 

7 de enero del 2004

A formação do Estado burguês no Brasil (final)

Augusto C. Buonicore
Diário Vermelho

Comunistas e burgueses diante do movimento de 1930

Em primeiro lugar, dentro da tradição marxista, o movimento armado de 1930 não poderia ser definido estrito senso como uma revolução, tendo em vista não ter havido uma mudança de modo de produção e nem mesmo uma mudança de classe no poder político. O que ocorreu foi um deslocamento de frações das mesmas classes que já estavam no poder. Tal constatação não deve retirar a importância deste acontecimento na história brasileira, como um divisor de águas entre o Brasil arcaico e o Brasil moderno. No entanto, utilizo livremente a expressão Revolução de 1930, pois é uma expressão já consagrada pela historiografia e pela militância política no Brasil.

Os comunistas e a esquerda do tenentismo não apoiaram o movimento armado de 1930. Prestes, o principal dirigente do tenentismo revolucionário, num manifesto destinado à classe operária se posicionou "contra os golpes fascistas, conspirações militares, complôs de chefes (...) tramados à revelia das massas e ao serviço do imperialismo!".

Em janeiro de 1931 os comunistas, por sua vez, afirmaram: "Faz-se necessário mostrar o verdadeiro significado desta 'revolução' que abalou a República brasileira. O movimento dirigido pela Aliança Liberal está longe de ser um movimento democrático, progressista. Sua vitória é uma vitória da reação, dirigida contra o proletariado das cidades e do campo, contra as massas camponesas e contra a pequena burguesia empobrecida". Tudo se reduzia a um conflito entre os interesses do imperialismo inglês e norte-americano. O primeiro apoiando a oligarquia paulista e o segundo os grupos dissidentes. Um erro de avaliação que colocou os comunistas fora do curso real dos acontecimentos e contribuiu para uma solução menos favorável ao povo brasileiro, que eles pretendiam representar.

Mas, afinal, o que foi a revolução de 1930 e qual Estado foi construído a partir dela? E o papel de Vargas? Existiu durante anos uma visão da Revolução de 1930 como uma revolução burguesa e que, por isto mesmo, teria tido na burguesia industrial o seu principal protagonista. O historiador marxista Nelson Werneck Sodré foi um dos principais porta-vozes dessa tese, que predominou amplamente nos partidos comunistas brasileiros. Essa tese, no entanto, começou a ser fortemente questionada na década de 1970.

Um estudo já clássico de Boris Fausto intitulado A revolução de 1930 revelou o papel contra-revolucionário da burguesia industrial paulista entre os anos 1930 e 1932. Ele comprovou que a revolução de 1930 não foi obra da burguesia industrial; pelo contrário, aquela se deu apesar desta. Nenhum dos dirigentes industriais paulistas ou cariocas esteve à frente desse movimento.

Em 1930, as principais associações industriais de São Paulo lançaram um manifesto público de apoio à candidatura governista de Júlio Prestes, do Partido Republicano Paulista (PRP). Afirmava o documento, referindo-se aos industriais paulistas: "Assim no cumprimento de um dever cívico, cogitam de formar, com elementos seus, um grande corpo eleitoral, cuja organização ficará a cargo do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, com a coadjuvação dos outros centros que vão tomar parte deste movimento (...) Para os industriais, a vitória da chapa nacional Júlio Prestes-Vital Soares representa a integral execução do programa financeiro do atual governo da República".

Mesmo quando a rebelião militar já havia se iniciado o Centro das Indústrias de São Paulo enviou telegrama de solidariedade ao governo estadual que caía com o regime. O primeiro interventor federal em São Paulo, o tenente João Alberto, não sofreu apenas oposição das oligarquias derrubadas, mas também dos industriais paulistas. Eles se rebelaram principalmente contra as promessas feitas aos operários, como a redução da jornada para 40 horas semanais e um aumento geral de 5% nos salários.

Os industriais de São Paulo, através da direção de suas associações, engrossaram a Frente Única Paulista. Quando eclodiu o levante de São Paulo de 1932 as mesmas entidades patronais (industriais e comerciais) assinaram manifesto dando apoio ao movimento para derrubar Vargas. Uma das figuras mais ativas dessa verdadeira contra-revolução oligárquica foi Roberto Simonsen, presidente da Fiesp, que presidiu o serviço de mobilização industrial — peça-chave no esforço de guerra da oligarquia paulista. Outro grande líder industrial, Otávio Pupo Nogueira, afirmou que Simonsen era o homem "a quem os paulistas devem muitos dos trabalhos da retaguarda da Campanha Constitucionalista".

Os fatos comprovam que Vargas não se constituiu, pelo menos nos primeiros anos da década de 1930, no "maior dirigente da burguesia brasileira", como acreditava Werneck Sodré. A burguesia industrial não se reconheceu na Aliança Liberal e nem mesmo no governo Vargas. Embora este, contraditoriamente, acabasse se tornando "um intérprete sagaz de suas necessidades e de seus anseios" de longo prazo. O Estado brasileiro no pós-1930, sob a direção de Vargas, realizou o projeto burguês apesar da burguesia e muitas vezes contra ela.

Mas, quais as particularidades deste Estado industrialista brasileiro? Como a burocracia de Estado pôde se constituir em vanguarda do processo de desenvolvimento capitalista no Brasil?

O Movimento de 1930 e o Bloco no Poder na Era Vargas

As condições históricas particulares em que se deu a Revolução de 1930 levaram ao surgimento de um Estado, cuja composição política interligou as oligarquias agrárias dissidentes — ligadas ao mercado interno, à nascente burguesia industrial &# 8212; às classes médias urbanas, representadas pelo tenentismo e mesmo setores da oligarquia agro-exportadora.

A nova correlação de forças acabou excluindo a possibilidade de uma hegemonia política plena de uma das classes sociais integrantes do bloco no poder. A oligarquia agro-exportadora paulista, que ainda dominava economicamente, havia sido deslocada da posição dominante (hegemônica) no bloco de poder e as oligarquias agrárias regionais, voltadas para o mercado interno, não podiam substituí-la a contento &# 8212; o café continuava a ser o produto mais importante da economia brasileira. A burguesia industrial era, relativamente, fraca e ainda muito ligada aos interesses agrário-exportadores. As classes médias urbanas poderiam, até certo ponto, exercer provisoriamente o papel de classe reinante, mas não poderiam cumprir a função de classe dominante por suas limitações estruturais. Surgiu então uma crise de hegemonia, típica de momentos de crise aguda.

O equilíbrio instável de forças entre as diversas frações das classes proprietárias possibilitou uma autonomia maior da burocracia estatal (civil e militar), permitindo-lhe aplicar uma política industrialista que, por sua vez, refletiria na correlação de forças dentro do próprio bloco no poder. A postura industrialista da burocracia estatal (especialmente militar), apoiada pela burguesia industrial e pelas classes médias urbanas, tinha por pano de fundo a crise profunda vivida pelo capitalismo agro- mercantil após 1929 e o afastamento do núcleo duro do poder dos setores agraristas. A falência do modelo anterior exigiu a construção de uma nova alternativa para o Brasil.

A política de desenvolvimento implementada pela burocracia estatal (industrialização mais incorporação/subordinação das massas populares) não coincidia inteiramente com os interesses de nenhuma das classes e frações de classes participantes do bloco no poder — ou melhor, coincidia apenas com os interesses de parcelas das classes médias urbanas. Existia uma afinidade de interesses quanto ao processo de industrialização e expansão da própria máquina estatal (e do emprego público). No entanto, a médio e longo prazos, os aspectos industrializantes dessa política beneficiaram mais diretamente a fração industrial da burguesia brasileira. Apenas neste sentido podemos falar que a Revolução de 1930 foi uma revolução burguesa.

No curso do período que vai de 1930 até 1964 houve, no interior do bloco político dominante, um deslocamento progressivo num sentido favorável às forças industrialistas. No entanto, podemos constatar, em conjunturas de crise (ou radicalização) do "populismo", rompendo com a tendência geral, um recuo das forças industrialistas no interior do bloco no poder. Recuos como esse se deveram, geralmente, a um abandono "voluntário" das posições assumidas pela burguesia industrial (e setores das classes médias) dentro do Estado diante do avanço e da radicalização das lutas operárias e populares.

O recuo tendeu a desequilibrar a correlação de forças dentro do bloco no poder, favorecendo as posições das forças antiindustrialistas. Esses momentos foram raros (Dutra, Café Filho/Carlos Luz) e não foram suficientes para mudar a tendência geral que predominou até recentemente.

Direitos sociais e incorporação dos trabalhadores urbanos

Um dos maiores acontecimentos do pós-1930 foi a tentativa de incorporação, de maneira subordinada, das massas populares urbanas ao Estado e à constituição de uma base social (popular) de apoio ao projeto de desenvolvimento industrial engendrado pela burocracia estatal. O equilíbrio instável do novo bloco no poder fez com que a burocracia de Estado buscasse a sua própria base social de apoio que só poderia ser encontrada nos setores sociais constituído a partir do processo de urbanização e de crescimento industrial, ou seja, nas chamadas massas urbanas (baixas classes médias e classe operária).

O governo Vargas estabeleceu uma política que se assentava simultaneamente na integração, na manipulação e na repressão aos trabalhadores. Os meios privilegiados nesse processo de integração/manipulação/repressão foram a legislação trabalhista e a estrutura sindical oficial. O Estado travou uma luta feroz contra a influência anarquista e comunista nos meios sindicais. Derrotar estas correntes combativas no movimento operário era condição essencial para implantação do novo modelo sindical restritivo.

Contraditoriamente é na forma em que se dá a integração/rejeição da classe operária ao Estado que devem ser procuradas as raízes mais profundas das crises políticas na República do pós-1930. Esclareço: a própria pressão através do sindicalismo oficial obrigou, em certas conjunturas, o Estado a ultrapassar a linha demarcatória imposta pelo "pacto de governabilidade", sobre a qual se mantinha equilibrado o "condomínio do poder". Esta linha demarcatória era a "política da ordem", ou seja, era a garantia de que a ordem capitalista não seria jamais ameaçada. A incapacidade dos governos populistas de conter a ascensão política das massas, em especial da classe operária, leva-os a enfrentar uma crise insolúvel que ocasionou a sua derrota em 1964.

A Reação oligárquica e a oposição popular

O novo regime sofreu, de um lado, uma forte oposição da oligarquia agro-exportadora paulista. O auge deste processo foi o levante de São Paulo de 1932, mas não se esgotou aí. Outro momento da disputa em relação ao projeto nacional se deu durante a eleição e os debates da Assembléia Nacional Constituinte de 1934.

De outro lado, o governo Vargas sofreu uma acirrada oposição democrática e popular — encabeçada pelo PC do Brasil — que teve na formação da Aliança Nacional Libertadora (ANL) e no levante de 1935 seus momentos mais importantes. Os objetivos dos dois movimentos eram bastante distintos. As elites paulistas queriam a volta da situação anterior e denunciavam a "bolchevização" do país pelos tenentes. A ANL queria um governo que aplicasse um programa radical: democrático, antiimperialista e antilatifundiário. O governo Vargas não se propunha seguir nenhum deste dois caminhos.

A Constituição de 1934 acabou sendo um texto contraditório, mas predominava um certo espírito liberal. Este espírito se traduziu nos artigos que tratavam dos sindicatos no qual era estabelecido o direito ao pluralismo. O espírito da Constituição, no entanto, estava na contramão dos dramáticos acontecimentos históricos em curso no mundo, especialmente o crescimento do nazi-fascismo e, por isso mesmo, ela teve curta duração.

A repressão que se seguiu ao levante da ANL violou flagrantemente o espírito liberal da Carta de 1934. Prisões sem mandados, torturas e assassinatos marcaram o final de 1935 e início de 1936. Alguns autores afirmaram que para a classe operária, e para os comunistas, a ditadura do Estado Novo começou naquele momento.

A Constituinte que elegeu Vargas estipulou nova eleição presidencial para o final de 1937. Todas as forças políticas se movimentaram em torno das candidaturas que surgiram. De um lado Armando Salles de Oliveira, governador de São Paulo, ligado à oligarquia paulista; de outro, José Américo de Almeida, ex-ministro de Viação e Obras de Vargas. O presidente que ganhou o seu poder através das armas estava agora sob a ameaça de perdê-lo para seus adversários, através das urnas. Portanto, precisava impedir a realização da eleição e implantar a sua própria ditadura. Para isto fabricou, com os integralistas, o fantasioso Plano Cohen, através do qual os comunistas realizariam um novo levante armado, tomariam o poder e instaurariam a sua ditadura.

O golpe de sete de novembro de 1937 veio no sentido de terminar com as disputas políticas que ameaçavam o novo regime; e implantar uma ditadura civil-militar, que viria a ser denominada Estado Novo. Todas as frações das classes proprietárias apoiaram o golpe, diante do medo da ameaça comunista.

O Estado Novo fechou o parlamento, acabou com as eleições para os governos de Estado e prefeituras (para os quais indicou interventores). Acabou, inclusive, com as bandeiras e símbolos estaduais. Houve um processo de centralização política e econômica. Foi restituída a unicidade, o enquadramento sindical e proibidas as greves. Criou-se o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) e implantou-se uma férrea censura à imprensa e à cultura em geral. Foram dissolvidos todos os partidos políticos, inclusive o Integralista. Em 1937 foi outorgada uma nova Constituição de cunho fascista. Vargas afirmou: "Hoje o governo não tem mais intermediário entre ele e o povo".

Entre 1937 e 1945, ao lado da repressão, houve uma radicalização da política industrialista e um reforço da participação da burguesia industrial no interior do Estado. Esta foi a maior beneficiária da política econômica do Estado Novo e da repressão ao movimento operário independente e ao Partido Comunista do Brasil.

Foram criadas a Companhia Siderúrgica Nacional (1941), a Companhia Vale do Rio Doce (1942) e a Fábrica Nacional de Motores (FNM). Proliferaram os órgãos consultivos, de assistência técnica, incentivadores do desenvolvimento econômico. (Exemplo: o conselho do Petróleo, de águas e energia elétrica; de Minas e Metalurgia e a Comissão de Planejamento Econômico).

De 1933 a 1930 a taxa média anual de crescimento do setor industrial de transformação foi de 11%. Em 1919 a indústria representava 21% da composição do produto físico nacional e em 1939 este já era da ordem de 43%. Isto foi acompanhado pelo fortalecimento da burguesia industrial brasileira que adquiriu uma autonomia política maior em relação à oligarquia agrária e em certos momentos chegou a entrar em conflito aberto com ela em torno dos rumos da política econômica e financeira do governo Vargas.

As suspeitas e rejeição da burguesia industrial em relação ao governo Vargas foram diminuindo ao longo da década de 1930. Neste período projetaram-se os representantes desta fração da burguesia como Horácio Lafer, Edvaldo Lodi, Guilherme Guinle e o próprio Roberto Simonsen. A ideologia deste setor poderia ser definida como protecionista e nacionalista. Ou seja, a sua ideologia era abertamente antiliberal. O liberalismo passou a ser a ideologia oficial dos setores entreguista ligados à importação e exportação — o que Mao Tsetung chamava de burguesia compradora.

A Via Prussiana de desenvolvimento capitalista no Brasil

Outra característica do processo de revolução burguesa no Brasil foi a manutenção, após a revolução de 1930, da estrutura agrária arcaica assentada no latifúndio. Os latifundiários abriram mão da participação no núcleo duro do poder político, em troca o Estado garantiu a manutenção da propriedade monopolizada da terra e estabeleceu um firme compromisso de que direitos sociais e trabalhistas não seriam estendidos às massas do campo, que até a década de 1950 constituíam a maior parte da população brasileira. Portanto, o preço pago pelo desenvolvimento industrial capitalista foi a manutenção da maioria do povo brasileiro na condição de não-cidadãos, excluídos dos principais direitos sociais e trabalhistas, condenados ao analfabetismo, à miséria e à dependência pessoal em relação aos senhores de terra. Segundo Werneck Sodré: "Mantido intacto, embora com menor participação no poder, o latifúndio (...) persistia freando as mudanças: a propriedade da terra permanece intocada e a resistência ao imperialismo continuou débil (...) O chamado Estado Novo, realmente, (...) definiu o avanço da burguesia composta com o latifúndio e com o imperialismo".

Este seria um fenômeno a que Lênin deu o nome de "via prussiana" e Gramsci chamou de "revolução-restauração", ou "revolução pelo alto". Ao contrário das revoluções burguesas clássicas, como a francesa, inglesa e norte-americana, nas quais se estabeleceu, ainda que inicialmente, uma aliança com as classes populares, especialmente os camponeses e por isto mesmo se revestiram de uma forma e um conteúdo mais radicais, a "via prussiana" se assentou numa aliança da burguesia com o latifúndio, preservando a estrutura agrária arcaica anterior. A industrialização avançou mantendo as estruturas sociais conservadoras e a opressão camponesa.

Isto, em parte, explica a adesão dos grandes latifundiários do sul e do nordeste ao projeto de desenvolvimento engendrado na era Vargas. A expressão política dessa classe foi o Partido Social Democrático (PSD), criado por Vargas em 1945. Este partido apoiou a reeleição de Vargas (1950), a candidatura e o governo Juscelino/Jango e depois a candidatura Lott/Jango. Ele só rompeu com a tradição varguista, representada por Jango, às vésperas do golpe de 1964. O rompimento se deu justamente quando a reforma agrária entrou na agenda de reformas do capitalismo brasileiro, apresentada por Jango.

A "via prussiana" deu um forte teor conservador à transição capitalista no Brasil. Impedindo a realização do que seria uma das principais tarefas de uma revolução democrática burguesa: a reforma agrária antilatifundiária. O reflexo superestrutural dessa política de conciliação com o atraso foi a dificuldade de implantação de uma democracia estável e ampliada. Um dos exemplos mais evidentes disto foi o longo período de ilegalidade e clandestinidade a que foi obrigado a viver o Partido Comunista do Brasil; e a falta de liberdade sindical com a qual os trabalhadores da cidade e do campo conviveram durante todo o período de 1930 até 1985.

Caberá a um novo bloco no poder, hegemonizado pelas diversas frações das classes populares, levar até o fim as tarefas da revolução democrática burguesa, que ficaram incompletas. Somente este poderá construir efetivamente um novo projeto nacional de desenvolvimento que articule a democracia, a soberania e o progresso social para o povo brasileiro.



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* Augusto César Buonicore, Historiador, doutorando em Ciências Sociais pela Unicamp, membro do Comitê Estadual de São Paulo, do Comitê Central do PCdoB e do Conselho de Redação da revista Debate Sindical
www.vermelho.org.br - 03/12/2003

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