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EL CABALLERO DE LA ESPERANZA 

5 de april del 2004

As causas políticas da vitória dos golpistas *

João Quartim de Moraes **
Diário Vermelho

Em seu conhecido estudo sobre os militares e a política no Brasil, o sociólogo norte-americano Alfred Stepan, constatando a existência de uma relação de causa e efeito entre a extensa distribuição espacial das unidades militares e a dispersão do "decision- making power" ("poder de decisão") no Exército brasileiro, conclui que um "broad political consensus" ("amplo consenso político") entre os militares é necessário para que eles possam empreender uma ação política "decisiva" contra um "presidente eleito" [1]. Mas pode-se verdadeiramente afirmar que a amplitude do consenso político deve ser, para os militares, proporcional à extensão da distribuição espacial dos corpos do Exército?

Sim, diria Stepan, na medida em que a dispersão espacial implica na autonomia operacional. A esse título, teria constituído "fator crucial" na "crise civil-militar" de 1961 e de 1964 [2]. Sem dúvida, é razoável supor que as chances de que os chefes militares, tentando impor sua vontade política ao conjunto do aparelho, choquem-se com uma resistência por parte dos escalões inferiores da hierarquia, são proporcionais à autonomia operacional de cada unidade.

Menos razoável parece-nos classificar como "fator crucial" o aspecto geográfico da autonomia operacional. Como compreender, com efeito, que o mesmo fator possa, com três anos de intervalo, conduzir a resultados opostos, isto é, ao fracasso da intervenção militar em 1961 e a seu sucesso em 1964? Questão tanto mais pertinente quando se sabe que, em 1961 como em 1964, o Terceiro Exército, isolado no Rio Grande do Sul, teve a mesma atitude, recusando-se a aderir ao golpe de Estado. O que mudou nesse ínterim foi a correlação política de forças entre partidários e adversários de Goulart. Do fator geográfico, no caso a distribuição espacial dos corpos do Exército pode-se dizer o que o general Giap disse a propósito da função da floresta na guerra de guerrilhas: ela é neutra e ajuda apenas os que se ajudam a si próprios.

De resto, a "difusão do poder militar" determinada pela autonomia operacional está em interação com o que se pode chamar de "difusão do poder político" no interior das Forças Armadas, isto é, pela possibilidade de que dispõem os oficiais de patente inferior de exercer uma influência sobre as atitudes e os comportamentos de seus superiores. Conseqüentemente, essa segunda forma de difusão do poder não é determinada pela distribuição do poder de fogo disponível, mas pelo grau de "democracia interna" do aparelho militar, quer se trate de cada unidade considerada separadamente (batalhão, regimento, divisão, corpo de Exército) ou das Forças Armadas tomadas em seu conjunto.

Ora, esse grau de "democracia" que caracteriza, em uma situação dada, o mecanismo de tomada de decisões no interior do aparelho militar é a expressão e o resultado de uma conjunção singular de fatores complexos; pode corresponder a múltiplas formas de "cisão" que vão das clivagens ideológicas à contestação das formas mais opressivas da hierarquia e da disciplina. A identificação, pela via analítica, das condições de funcionamento desse mecanismo só tem sentido no quadro da compreensão sintética de uma situação política global, relativamente à qual cada um dos fatores explicitados pela análise assume seu peso determinante próprio.

O relato das manobras militares de 31 de março a 2 de abril de 1964 mostra claramente que nas fileiras legalistas a vontade de resistir foi exceção e a indecisão, logo transformada em apatia, a regra. No conjunto, portanto, as forças anti-golpistas partiram de moral baixa para o confronto. Não somente, de resto, os militares, mas também os sindicatos e as forças de esquerda em geral. Donde a hipótese, sustentada inclusive por alguns dos mais sérios e respeitáveis protagonistas e analistas do campo antigolpista, de que este estava politicamente derrotado antes mesmo de que os generais Mourão e Guedes, secundados pelo governador Magalhães Pinto, iniciassem o golpe em Minas Gerais.

A discussão sobre a inevitabilidade do golpe travada no IFCH/Unicamp com uma perspectiva histórica de trinta anos, concentrou-se nos fatores econômicos e sociais que fizeram pender para o lado dos golpistas a correlação política de forças no Brasil de então. Particularmente significativa e, parece-nos, equilibrada, foi a opinião sustentada por Nelson Werneck Sodré. Retomou-a em artigo publicado em Carta, do qual reproduzimos a conclusão relativa às causas da paralisia dos militares anti- golpistas:

"A ausência de resistência militar por parte do governo surpreendeu os próprios empreiteiros do golpe. Na verdade, Goulart dispunha de elementos militares suficientes para a resistência. Se tal resistência - face à presença dos heróis da Brother Sam - teria sido suficiente, teria condições de deter o golpe, é outro problema. O que paralisou a ação das forças militares de que o governo dispunha foi, justamente, a prévia derrota política das forças populares que apoiavam o governo (...). Daí o fato de que o golpe foi político, embora operado por forças militares". Lembrando que, de 1945 em diante, as intervenções políticas das Forças Armadas foram inspiradas pelas partidos reacionários derrotados nas urnas, acrescenta: "Devidamente dopados pelo anticomunismo e pela ação maciça da mídia, os militares faziam sempre o serviço que lhes era solicitado. Jejunos em política, alimentados pela propaganda, supunham, que estavam mesmo salvando Deus, a Pátria e a Família, nada menos do que isso" [3].

Especialmente relevante para nossa questão é a afirmação de que Goulart dispunha de meios militares de resistência. O exame da correlação militar de forças às vésperas do desencadeamento do golpe confirma-o claramente. Não somente o I e o III Exércitos permaneceram sob o controle dos oficiais legalistas (o II Exército, como vimos, só balançou para o lado do golpe na noite de 31 de março), mas também na Força Aérea havia muitos oficiais decididos a resistir. Mesmo na Marinha, onde, como conseqüência da crise provocada pela mobilização dos marinheiros e dos fuzileiros navais, a motivação golpista da oficialidade estava especialmente exacerbada, o ministro Paulo Mário, secundado por um grupo de oficiais "que fizeram a difícil opção de colocar-se em antagonismo à grande maioria dos de sua classe" [4] defendeu com dignidade e firmeza a causa da legalidade.

Entretanto, e esta é a tese fundamental da explicação de Sodré, a correlação política de forças na sociedade brasileira havia se tornado tão favorável aos golpistas que já não mais podia ser contrabalançada pelos meios militares de que dispunha a resistência. Não teria sido a desproporção militar e sim a desproporção política de forças o fator decisivo para o fulminante sucesso do golpe. Enquanto linha geral de interpretação a tese nos parece justa, mas para aquilatar seu grau de pertinência explicativa é indispensável desdobrá-la em questões mais concretas, como de resto sugere o próprio Werneck Sodré ao lembrar a influência dos meios de comunicação e das Marchas da Família com Deus pela Liberdade sobre a oficialidade.

O exame da correlação política de forças às vésperas do golpe deve, com efeito, levar em conta as diferentes frentes em que se desenvolvia o confronto, notadamente a luta de massas. A superioridade da mobilização reacionária de massas sobre a das forças progressistas resultou de um enorme esforço de organização exaustivamente documentado e analisado no já citado livro de Dreifuss. Importa-nos, ressaltar apenas as que concernem mais diretamente ao exame da tese de Werneck Sodré. Na falta de um estudo minucioso e aprofundado sobre os movimentos e tendências da opinião pública, devemos nos ater a suas manifestações mais evidentes: o comício de 13 de março no Rio de Janeiro, a favor das reformas de base propostas pelo governo, e as Marchas da Família promovidas pelos golpistas.

O comício de 13 de março foi a mais notável manifestação de massa da esquerda na conjuntura do golpe. Reuniu uma multidão calculada entre 150.000 e 200.00 pessoas. No palanque, ao lado de Goulart, estava o cunhado Brizola, bem como dirigentes do Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), membros do governo e o governador de Pernambuco, Miguel Arraes.

A direita replicou, no dia 19 de março em São Paulo, onde cerca de meio milhão de manifestantes votaram com os pés, em nome de Deus, da Família e da Liberdade, a favor do golpe liberticida. À frente da gigantesca passeata reacionária estava o folclórico governador Adhemar de Barros, trocando momentaneamente seu estilo cínico e debochado (lapidarmente expresso na fórmula "rouba mas faz") pela postura compungida de sacristão improvisado. Marchas semelhantes estavam programadas para outros grandes centros urbanos. O golpe veio antes, transformando a mobilização da direita em desfiles de triunfo. Ela provara, de qualquer modo, antes do 31 de março, que podia pôr na rua muito mais gente do que a esquerda.

Evocaremos apenas, para concluir, como ela operou no interior das Forças Armadas, lembrando a importância, na interpretação de Werneck Sodré, do argumento de que os militares foram manipulados e intoxicados pelos "empreiteiros do golpe" e de que portanto o que ocorreu em março-abril 1964 foi um golpe reacionário da direita do qual os militares constituíram, o instrumento decisivo. Dreifuss consagrou um capítulo (o VIII: "A ação de classe da elite orgânica: o complexo Ipes/Ibad e os militares'') a esta questão. Contém, como o resto do livro, preciosas informações, das quais salientaremos apenas a minuciosa descrição das atividades conspiratórias do general Mourão Filho. Já no final de 1961 e início de 1962, quando comandava um regimento em Santa Maria, Rio Grande do Sul, Mourão estava vinculado ao Ibad, ao qual prestou desde logo alguns serviços, notadamente ajudando a promover uma reunião do patronato rural gaúcho. Engajado na conspiração com o zelo de fascista impenitente, tornou-se rapidamente um de seus principais articuladores. Imaginava ser também um de seus principais dirigentes, mas como mostra Dreifuss com amplos pormenores, estava sendo manipulado pelos verdadeiros chefes da conspiração, isto é, pela cúpula do "complexo Ipes/Ibad" [5]. Quando, guindado ao comando da 42ª Região Militar e da 42ª Divisão de Infantaria do I Exército, com sede em Juiz de Fora, decidiu agir por conta própria, desfechando o golpe de Estado, por pouco não pôs a perder o tenaz e metódico trabalho subversivo do Ipes. Era grande o risco de que, se permanecesse isolada, a quartelada de Mourão seria contida e derrotada pelo governo federal. Posta diante do fato consumado da intempestiva sublevação mineira, a direção do Ipes não podia deixar de apoiá-lo, precipitando seus planos. Mais tarde, vitorioso o golpe, iria colocar Mourão em seu lugar [6].



Notas

[1] Alfred Stepan, The military in Politics, changing patterns in Brazil. Princeton, Princeton University Press, 1971, p. 28.

[2] "Because of the virtual operational autonomy of many regiments, divisional and army commanders run the very real risk of having theirs orders disobeyed unless they have first sounded out opinion among middle-level officers", observa Stepan; "in the explosive situations during the 1961 and 1964 civil-military crises, this factor was crucial" (ibidem, p. 28).

[3] Nelson Werneck Sodré, "Trinta anos depois", in Carta' n°11, op. cit., p. 40.

[4] A frase é de Hélio Silva, op. cit., p. l42.

[5] Cf. Dreifuss, op.cit., pp.373-396. E.Gaspari, em sua mencionada resenha, considera "divertido como a leitura de um romance policial" o capítulo ''mostrando como o general Mourão Filho era manipulado pelo IPES, que lhe dava ou tirava gás, infiltrando militares que agiam sob sua coordenação no estado-maior de sua tropa".

[6] O tópico que se encerra aqui e os dois precedentes retomaram, ampliados e modificados, textos publicados em História, UNESP, 14 (1995), pp. 49-59, sob o título "O colapso da resistência ao golpe de 1964" e em Caio Navarro de Toledo (org.) 1964.

Visões críticas do golpe, Campinas, Editora da UNICAMP, 1997, pp. 117-133, sob o título "O colapso da resistência militar ao golpe de 1964".

* Trecho da exposição de Quartim de Moraes no Seminário "O golpe de 1964 - 30 anos", organizado pelo IFCH-Unicamp.

** João Quartim de Moraes é professor titular do Departamento de Filosofia, IFCH-Unicamp e autor dos livros Liberalismo e Ditadura no Cone Sul e A Esquerda Militar no Brasil.

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